Desenrola Brasil: novo programa de renegociação de dívidas prevê uso do FGTS, juros mais baixos e bloqueio em bets

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (30), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia do Trabalhador, o lançamento do Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada. A iniciativa será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (4).

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Segundo Lula, o programa permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas e oferecerá descontos que podem chegar a 90%, além de juros mais baixos, limitados a 1,99%.

— Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira — afirmou o presidente.

O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito direto ao consumidor (CDC) e até débitos do Fies.

Quem poderá aderir

Embora o governo ainda não tenha divulgado oficialmente todos os critérios, a previsão é de que oprograma seja destinado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.

A proposta busca reduzir o comprometimento da renda familiar e aliviar o peso do endividamento doméstico, cenário que, segundo dados do Banco Central, atingiu níveis recordes no país.

Descontos podem chegar a 90%

O Novo Desenrola prevê renegociação com abatimentos significativos e melhores condições de pagamento.

Segundo o governo, os descontos poderão variar entre 30% e 90% sobre o valor da dívida, além da redução das taxas de juros.

— Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida — disse Lula.

O uso do crédito rotativo do cartão, considerado uma das modalidades mais caras do sistema financeiro, cresceu quase 10% no primeiro trimestre e é apontado como um dos principais fatores do alto nível de endividamento das famílias.

Uso do FGTS terá limite

Uma das principais novidades do programa é a autorização para uso de parte do FGTS no pagamento das dívidas.

Cada trabalhador poderá sacar até 20% do saldo disponível no fundo, exclusivamente para quitar débitos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que cerca de R$ 4,5 bilhões devem ser liberados inicialmente, com limite máximo de até R$ 8 bilhões para essa finalidade.

Para viabilizar a medida, o governo federal estuda editar uma Medida Provisória (MP), após enfrentar dificuldades jurídicas para liberar os recursos diretamente.

As MPs passam a valer imediatamente após a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter a validade.

Quem aderir ficará bloqueado em bets

Outra medida anunciada por Lula prevê que quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas on-line, as chamadas bets, pelo período de um ano.

Segundo o presidente, a restrição busca evitar novos ciclos de endividamento.

— O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet — afirmou.

Lula também criticou o impacto social das apostas eletrônicas.

— Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando — declarou.

Fim da escala 6x1 também foi defendido

Durante o pronunciamento, Lula também defendeu o fim da escala 6x1, tema que vem sendo tratado como uma das principais pautas trabalhistas do governo.

A proposta enviada ao Congresso prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Segundo o presidente, a medida representa um avanço histórico nas relações de trabalho.

— A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores — afirmou.

— Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força — completou.

Governo projeta melhora no consumo

Além dessas medidas, Lula citou no discurso temas como desemprego, inflação, auxílio para gás de cozinha, ampliação da licença-paternidade e mudanças no Imposto de Renda.

Também afirmou que o governo tem atuado para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

Segundo ele, o aumento dos combustíveis afeta diretamente o transporte, o preço dos alimentos e o custo de vida da população.

— Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente — disse.